FPM 3º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM. FPM 3º Decêndio…
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Áreas de interesse: Governo/Administração. Previdência / RPPS. Planejamento/Gestão. Assunto: SDG Nº 04/25.…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Saúde. Assunto: Lei nº 537.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os DL. Portaria Interministerial MEC/MF…
Áreas de interesse: Governo/Administração Assistência Social. Saúde. Assunto: Projeto de Lei…
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM. FPM Previsão Mensal…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Obras/Serviços Urbanos. Assunto: Corat nº 1. Cancela…
Áreas de interesse: Governo/Administração Assistência Social. Meio Ambiente. Portaria MDS/MDA nº…
Área de interesse: Governo/Administração Educação. Lei nº 15.100/2025. Regula Uso de…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Cultura. Assunto: Portaria MinC nº 170. Comitê…