Boletim Informativo 08/2024
Área de interesse: Cultura. Assunto: Instrução Normativa MINC nº 10. Política…
Área de interesse: Cultura. Assunto: Instrução Normativa MINC nº 10. Política…
Área de interesse: Tributos. Assunto: Lei Complementar nº 204. Vedação de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.005. Regras do…
Áreas de interesse: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM
Área de interesse: Saúde. Finanças. Assunto: Portaria nº 1.096. Tabela de…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria nº 1.187. Centros de Referência…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Lei nº 14.786. Violência contra…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…