STF invalida leis do DF que tiravam terceirização na saúde dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Para o Plenário, o regime estabelecido nas normas é contrário ao…
Leia Mais
Ministério da Saúde articula ação para a produção no país atender 70% das necessidades do SUS
Iniciativa interministerial retoma agenda de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde…
Gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino atinge 16,9% do mínimo constitucional no primeiro bimestre
Despesas da União com Ações e Serviços Públicos de Saúde somaram…
Órgãos do governo não tratam de bloqueios do FPM por telefone
Atenção. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e nenhum outro órgão…
Recibo de Prestação de Contas 2022
Informamos a todos os jurisdicionados que encaminham seus documentos eletrônicos no…