STN publica portaria com regras de marcadores para as Leis Complementares 194/2022 e 141/2012
Recentemente publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Portaria STN…
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O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta segunda-feira, 12 de dezembro,…
Encerrando os Seminários Técnicos deste ano de 2022, a edição desta…
A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração…
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 30 de…
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12…
Projeto do “ICMS Educacional” estabelece que parte do imposto estadual será…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisões da Justiça…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados que encaminham seus balancetes mensais…
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