PEC que proíbe lei federal de criar despesa sem fonte de receita é aprovada
O Congresso Nacional aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que…
Leia Mais
FNDE repassa a sexta parcela do Pnae e do Pnate
Recurso já está nas contas correntes dos entes federativos.
PDDE Game auxilia gestores educacionais na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola
Jogo tem o objetivo de familiarizar o cidadão com as etapas…
TCE lança edital destinado a estágio para estudantes de Ciências Contábeis e Econômicas
Foi publicado no Diário Oficial de Contas dessa segunda-feira, 18 de…
Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida
lunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo…
Nova portaria trata de regras para consórcios públicos no âmbito do SUS
15072022 sus foto agencia brasilO Ministério da Saúde definiu diretrizes e…
MPF e MPCO obtêm decisão do TCU que reconhece má contabilização do mínimo constitucional na aplicação de verbas da educação pelo Estado de Pernambuco
Decisão decorre de representação conjunta encaminhada no ano passado.
Adiada a entrega da Declaração para órgãos públicos e organizações internacionais
A entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários…
Prorrogado o prazo de averiguação e revisão Cadastral de 2022
O Diário Oficial da União trouxe a publicação da Instrução Normativa…