REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS
Em síntese, o registro dos valores recebidos deve ser feito na…
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Em função de indisponibilidade no sistema, prazo foi estendido para 30…
Inep deu início à 1ª etapa da pesquisa estatística. Responsáveis pelas…
Publicação traz recomendações para os atores envolvidos na execução do Programa…
Orientações quanto à contabilização dos recursos distribuídos aos estados, Distrito Federal…
Montantes de abril (R$ 195 bilhões) e do quadrimestre (R$ 743,2…
Duas resoluções sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), executado…
Segundo levantamento, 2.707 entes da federação subnacionais apresentam pendências envolvendo a…
Pesquisa aponta queda na taxa de aprovação do ensino fundamental e…
A próxima parada do “Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios” será…