Publicação “XSDs” do exercício de 2022
Publicação “XSDs”
FPM de fevereiro encerra com alta de 19,47% em relação ao ano anterior; confira o valor para seu Município
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de…
Municípios podem receber incentivo financeiro para Academia da Saúde
Com recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos…
Saúde divulga valores de repasse excepcional para aquisição de medicamentos no SUS
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 371/2022, divulgando os repasses…
Especialista defende projeto de lei de subsídio da União para gratuidade de passageiros idosos em ônibus
Foi aprovado pelo Senado, na última semana, o projeto de lei…
Incentivo Financeiro do Programa Prospera Jovem
O pagamento do Incentivo Financeiro ocorrerá mediante cumprimento das condicionalidades à…
Tesouro Nacional recebe contribuições para regras contábeis até 28 de fevereiro
A Secretaria do Tesouro Nacional abriu prazo até dia 28 de…
Atenção estados para novo prazo de entrega da DCA
Alteração da LRF antecipou prazo da Declaração de Contas Anuais para…
Municípios paulistas recebem R$ 469 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
STF mantém suspensos bloqueios de créditos de ICMS a municípios goianos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão…
