Deputados aprovam extensão da recomposição do FPM; MP será analisada no Senado
Com intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os deputados…
Leia Mais
Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural
Considerando a necessidade de viabilizar a correta identificação dos valores recebidos…
Mercado financeiro vê contração de 5,95% do PIB neste ano, diz Focus
Projeções apontam para taxa básica de juros a 2% em dezembro…
Estados e municípios ainda podem solicitar adesão à ata do FNDE para compra de ventiladores escolares
Prazo para adesão e formalização do contrato vai até 23 de…
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares Individuais para DF, Estados e Municípios
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares Individuais para DF, Estados e Municípios…
Portaria orienta o funcionamento da rede assistencial de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial
Objetivo do Governo Federal é assegurar a manutenção dos serviços de…
Selecionados no Sisu podem fazer a matrícula até o dia 21
Os não selecionados também têm até o dia 21 para participar…
FNDE libera R$ 70 milhões da sexta parcela do PNATE para manutenção do transporte escolar
Recursos transferidos a estados e municípios podem ser usados em consertos…
Operação combate fraudes em investimentos de fundos de previdência municipais
Auditorias realizadas pela Secretaria de Previdência subsidiam atuação da Polícia Federal
Recursos para a saúde começam a ser liberados para combate à Covid-19
Começam a ser liberados nesta quarta-feira, 15 de julho, os R$…