Comunicado SDG Nº25/2020 – Suspensão de pagamentos – Contabilização – Autorização Legislativa
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério…
Para auxiliar os gestores no planejamento de ações e controle do…
Até 30 de junho, os Municípios contemplados receberão, pelo menos, 60%…
A execução das emendas parlamentares impositivas de 2020, principalmente as relacionadas…
Em abril, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
Para vedar o repasse de recursos a pessoas físicas e prever…
O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no…
Os Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios e do Distrito…