Projetos legalizam ensino a distância na educação básica em caráter excepcional
Deputados querem inserir na lei brasileira modalidade de ensino adotada por…
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Gostaríamos de apresentar o novo projeto que estamos idealizando: a publicação…
Em 28 de maio de 2020 foi publicada a Lei Complementar…
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa em comunicado que todos…
Em audiência do Congresso Nacional, Waldery Rodrigues apresentou dados que mostram…
O conselheiro Sebastião Helvecio (TCEMG), a procuradora Élida Graziane Pinto (MPC/SP),…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou uma pesquisa…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) ajuda…
Proposta assegura a distribuição aos alunos de escolas comunitárias, confessionais ou…