Prazo para cadastramento no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde é prorrogado
O prazo para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de…
Leia Mais
Recursos para informatização das equipes de atenção básica à saúde estão disponíveis
A nova estratégia de financiamento da Atenção Primária a Saúde (APS)…
Transferências federais relativas aos programas Pnae, Pnate e PDDE devem ser classificadas como voluntárias
A imposição de exigência por parte do ente concedente para a…
Novo documento Demonstrativo das Receitas Previstas e Arrecadadas pelo RPPS (DRPA) – área Municipal
Informamos aos Institutos e Fundos de Previdência Municipais que o leiaute…
Estado arrecada R$ 6,33 bilhões com primeiro ciclo do IPVA 2020
A Secretaria da Fazenda e Planejamento fechou balanço parcial do primeiro…
Atenção: parlamentares devem indicar Municípios para emendas até 4 de fevereiro
O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares…
Decreto estabelece que entes federativos têm até 2022 para elaborar plano de saneamento
A partir de 2023, plano será condição para acesso a recursos…
Inflação oficial fica em 0,71% na prévia de janeiro
Resultado ficou abaixo do IPCA-15 de dezembro, de 1,05%
Estoque de restos a pagar cai para R$ 180,7 bilhões
Queda de 4,7%, em relação ao estoque de 2019, foi resultado…
Projeto proíbe instituições de ensino de cobrar por entrega de diploma
O Projeto de Lei 6128/19 proíbe a cobrança de taxa pela…