Deputados podem votar hoje proposta que aumenta repasses federais para municípios
Projetos sobre segurança de barragens e incentivos fiscais para empresas do…
Leia Mais
Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis é aprovada no Senado e vai à sanção
A medida apoiada pelo movimento municipalista que permite a dispensa de…
Procedimentos contábeis: CNM orienta sobre encerramento de 2019 e início de 2020
A Nota Técnica (NT) CNM 25/2019 da Confederação Nacional de Municípios…
Conquista: Congresso promulga PEC da transferência direta para Municípios
Em sessão solene no Plenário do Senado, o Congresso Nacional promulgou…
Em última semana de votação, Congresso pode aprovar 1% do FPM e ISS; CNM pede apoio de gestores
Para garantir que mais um acréscimo de 1% no Fundo de…
Projetos garantem R$ 870 milhões da assistência aos Municípios
Pelo menos R$ 870 milhões da assistência social serão repassados aos…
MEC vai encaminhar texto próprio para o novo Fundeb
Fundo financia aproximadamente 63% da educação básica pública no país
PPA 2020-2023 é aprovado pelo Congresso Nacional
Total de ações alcançam R$ 6,8 trilhões para os próximos quatro…
Congresso promulga nova regra para transferência de recursos a estados e municípios
O Congresso Nacional reúne-se às 17 horas para promulgar a Emenda…
CCJ aprova repasse direto de emendas a Estados e Municípios
Após acordo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado…