Fazenda e Planejamento deposita R$ 487 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês.
Os municípios já haviam recebido R$ 706,83 milhões nos repasses anteriores,…
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Comissão externa debate formação e qualificação de professores.
O objetivo, segundo o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que propôs…
Seminário debate futuro do financiamento da educação.
Entre os temas que serão debatidos, estão a rediscussão das contribuições…
Na Câmara, CCJ aprova obrigatoriedade de quadras esportivas acessíveis em escolas.
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Comissão aprova oferta de material didático inclusivo em escolas.
Esses recursos deverão atender a diferentes características dos alunos com deficiência.
Na Câmara, CCJ aprova novo conceito de biblioteca escolar e amplia prazo para criação de acervo.
Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado…
Previsão de crescimento econômico aumenta; estimativa de inflação cai.
Projeção para a expansão do PIB passa de 0,81% para 0,83%…
Segundo decêndio registra queda de 25,41% em relação ao mesmo período em 2018.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb.
A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos…
Receita altera norma sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).
A alteração inclui o perito aduaneiro no rol de pessoas físicas…
