Congresso reúne-se nesta quarta para discutir e votar a LDO 2020.
A proposta para a LDO foi aprovada no último dia 8…
A proposta para a LDO foi aprovada no último dia 8…
Os municípios já haviam recebido R$ 706,83 milhões nos repasses anteriores,…
O objetivo, segundo o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que propôs…
Entre os temas que serão debatidos, estão a rediscussão das contribuições…
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Esses recursos deverão atender a diferentes características dos alunos com deficiência.
Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado…
Projeção para a expansão do PIB passa de 0,81% para 0,83%…
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos…