Na Câmara, CCJ aprova obrigatoriedade de quadras esportivas acessíveis em escolas.
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Foi aprovado o Projeto de Lei 2209/19, do deputado Wolney Queiroz…
Processo vai começar em duas semanas e terá caráter exclusivamente teórico.
O diretor adjunto da Diretoria de Pesquisas, Cimar Azeredo Pereira, explicou…
A proposta para a LDO foi aprovada no último dia 8…
Os municípios já haviam recebido R$ 706,83 milhões nos repasses anteriores,…
O objetivo, segundo o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que propôs…
Entre os temas que serão debatidos, estão a rediscussão das contribuições…
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Esses recursos deverão atender a diferentes características dos alunos com deficiência.