Retenção das receitas do Fundeb em Minas Gerais: CNM busca orientações junto ao FNDE
O encontro foi destinado à busca de orientações para auxiliar os…
O encontro foi destinado à busca de orientações para auxiliar os…
O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira,…
Órgãos do governo federal têm prazo de até 12 meses para…
Em 2017, o total dos subsídios concedidos pela União chegou a…
Previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)…
O Resumo Técnico do Censo Escolar 2018 está disponível no Portal…
Essa lei previa que a União compensaria os estados e municípios…
Estão abertas as inscrições para a 1ª Oficina de Desenvolvimento da…
Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal ensejaram condenação.
A ministra Rosa Weber lembrou que o STF tem deferido tutela…