Cofres municipais recebem R$ 2 bilhões do último decêndio de fevereiro na quinta, 28 de fevereiro
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao…
Leia Mais
Volta às aulas exige que beneficiários do Bolsa Família atualizem dados sobre mudança de escola
Frequência escolar regular das crianças é condição para que as famílias…
Prestação de contas do Pnate pode ser realizada até 28 de fevereiro
O prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio…
Liminar suspende norma de Roraima sobre limite mínimo de gastos com saúde no estado
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes explicou que a…
Reforma limita a 60 meses parcelamento de dívidas previdenciárias
Governo estima que R$ 160 bi seriam recuperáveis em prazos mais…
Plataforma permite acompanhar coleta de dados do Censo Escolar
O Inep lançou o Mapa da Coleta, uma plataforma de acompanhamento…
Municípios que abrigam presídios poderão ser compensados
O Projeto de Lei 296/19 pretende obrigar a União e os…
Brasil pode ter 8 milhões de empregos a mais até 2023 com reforma da Previdência
Estudo apresentado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia compara os…
Cadastro Nacional de Obras já pode ser acessado no Portal do eSocial
Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de…
Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas
O projeto sobre creches havia sido arquivado ao final da legislatura…
