Pauta do Plenário tem cessão onerosa do pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal
A pauta de votações do Plenário para a primeira semana de…
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O instrumento permite a consulta de saldo de contas correntes de…
Atualmente, a lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae -…
De acordo com o Censo Escolar de 2016, de 183.376 escolas…
A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), por…
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que tipifica…
De acordo com o projeto, de autoria do Senado, as cidades…
Segundo o autor, o monitoramento e o acompanhamento dos resultados do…
Esse cadastro já existe desde 2007. Criado por decreto, tem o…
A matéria atende aos anseios pela centralização do poder normativo em…