Municípios podem usar fundos para empréstimos junto a bancos públicos, diz AGU
Os Municípios e os estados poderão utilizar recursos de fundos de…
Leia Mais
Sancionado projeto que libera R$ 2 bilhões para auxílio a Municípios
Foi sancionado ontem pelo presidente da República o Projeto de Lei…
Arrecadação federal registrou crescimento de 10,12% em janeiro de 2018
Com crescimento de 10,12%, a arrecadação total das receitas federais somou…
Sancionada com vetos lei que altera diretrizes para o orçamento de 2018
Foi publicada com diversos vetos no Diário Oficial da União desta…
PEC prevê pagamento de royalties para exploração de energia eólica
A transformação da energia do vento em energia útil é um…
Comissão pode votar MP que permite repasse do FUNPEN a estados e municípios
A Comissão Mista que analisa o repasse de recursos do Fundo…
Cide poderá ser utilizada para ações de mobilidade urbana
A Câmara dos Deputados analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Retenção do FPM atinge 912 municípios que não cumpriram prazo para inserção de dados no SIOPS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 912 Municípios já…
Governo altera MP sobre distribuição de recursos da repatriação
O governo federal publicou na tarde desta terça-feira (20) uma pequena…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Vigência Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de…
←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460
…461462463464465→
