Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios
O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de…
Leia Mais
Dezembro de 2023 termina com repasses de R$ 550,1 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Os 645 municípios do Estado de São Paulo recebem, nesta quarta-feira…
Sancionada lei das subvenções, que aumenta arrecadação do governo
Já está em vigor a Lei 14.789/2023, que altera as regras…
LDO 2024 é sancionada com vetos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente…
Mais de 14 mil técnicos foram capacitados na área de economia da saúde
Treinamentos foram realizados ao longo de 2023 pela Secretaria de Ciência,…
Prazo para demonstração da oferta regionalizada dos serviços de Proteção Social Especial vai até dezembro de 2024
Os Municípios terão até o dia 31 de dezembro de 2024…
Gestores podem preencher do Demonstrativo Sintético do Suas de 2022 até 31 de janeiro
Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da…
Confira a última estimativa do Fundeb de 2023
A última atualização das estimativas de receitas do Fundo de Manutenção…
Inep divulga indicador de nível socioeconômico para cálculo do VAAF e VAAT
NSE serve para fins de ponderação do valor anual por aluno…
Novas atas para aquisição de ônibus escolares estão disponíveis
Estados, municípios e Distrito Federal podem pedir adesão para compra de…
