MEC abre fase de declaração de matrículas de tempo integral
Secretarias estaduais e municipais de educação devem fazer declarações até 6…
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Foi publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de…
Os 645 municípios do Estado de São Paulo recebem, nesta quarta-feira…
Já está em vigor a Lei 14.789/2023, que altera as regras…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente…
Treinamentos foram realizados ao longo de 2023 pela Secretaria de Ciência,…
Os Municípios terão até o dia 31 de dezembro de 2024…
Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da…
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