Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior
Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de…
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Proposta será analisada pela Comissão de Orçamento e, em seguida, pelo…
Evento vai apresentar projetos para fortalecimento das Instituições Federais de Ensino Superior…
Políticas públicas inovadoras desde as suas criações, foram retomadas e reformuladas…
Plenário reconheceu repercussão geral de tema sobre critérios usados pelo governo…
Escolas deverão preencher Plano de Aplicação Financeira da Política de Inovação…
Projeto de Lei estabelece as regras para a conclusão das obras…
Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que…
A Receita Federal do Brasil (RFB) mudou a regra de entrega…