Avanço: após pressão dos Municípios, CCJ do Senado aprova recomposição de perdas do FPM
A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
Leia Mais
Conquista: vai à sanção projeto que cria recomposição do FPM até o fim de 2023
As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação…
CNM denuncia manobra inconstitucional em projeto que recompensa perdas dos Municípios e tira recursos da saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) denuncia com perplexidade manobra realizada…
Consultorias de Orçamento sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento em projeto do governo
Consultorias de Orçamento sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento em projeto…
Vanderlan celebra aprovação de texto que compensa ICMS a estados e municípios
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou, em pronunciamento no Plenário nessa…
Avanço: após pressão dos Municípios, CCJ do Senado aprova recomposição de perdas do FPM
A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
Lei permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da criança e do adolescente
Projetos beneficiados terão de ser aprovados por conselhos locai
Ambiente piloto da Fase IV “Concessões e PPPs”
Informamos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que o ambiente…
Relatório de Instrução dos RPPS municipais – agosto/2023
Informamos aos jurisdicionados dos RPPS da área municipal que houve processamento…
Prorrogado o prazo para importação do arquivo do Censo Escolar 2022 para a plataforma Conviva
Migração dos dados do Censo Escolar 2022 para a plataforma Conviva…
