Atenção, gestores! Prazo para preenchimento do questionário do Censo das UBS termina em 10 dias
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Parceria entre TJSP, TRF3, TRE-SP e TRT-15.
Quase 50% das redes de ensino aderiram à Política Nacional de Equidade
Percentual representa um aumento de 13% em relação à última medição.…
Presidência da República publica decreto que regulamenta a gestão do PPA 2024-2027
O instrumento prevê o monitoramento, avaliação e revisão de ações descritas…
DECRETO Nº 12.064, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Regulamenta o Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601, de…