Diversidade e Inclusão – SECADI está com prazo aberto para adesão ao Pacto Nacional
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA que…
Leia Mais
Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
Decisão foi tomada pelo presidente em exercício do STF, ministro Edson…
Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025
No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi…
Ministério da Saúde divulga incentivo de R$ 7 reais por aluno para ações de saúde bucal na escola; CNM alerta para prazo e orienta cautela
O incentivo destinado aos Municípios será de R$ 7 por aluno…
Conselhos de Alimentação Escolar têm até 31 de julho para recadastrar dados no SIGPNAE
Novo sistema substitui CAE Virtual e facilita gestão e transparência do…
TJSP firma acordo com tribunais para instalação de Pontos de Inclusão Digital em municípios
Parceria entre TJSP, TRF3, TRE-SP e TRT-15.
Quase 50% das redes de ensino aderiram à Política Nacional de Equidade
Percentual representa um aumento de 13% em relação à última medição.…
Presidência da República publica decreto que regulamenta a gestão do PPA 2024-2027
O instrumento prevê o monitoramento, avaliação e revisão de ações descritas…
DECRETO Nº 12.064, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Regulamenta o Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601, de…
Selo UNICEF: registre os dados na plataforma até 30 de junho
Além disso, se o seu município faz parte do Selo UNICEF,…
