Mais da metade dos Municípios precisam cadastrar planos para receber verba da Lei Paulo Gustavo; prazo acaba em 11 de julho
Para estarem aptos a receber recursos da Lei Paulo Gustavo para…
Leia Mais
Publicada resolução sobre destinação de alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos
O governo federal publicou a Resolução 02/2023, que trata da aprovação…
Cfem: CNM detalha motivos do atraso do repasse aos Municípios
O governo federal, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM),…
STF invalida regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados
A Lei Complementar 143/2013, que trouxe novas regras de cálculo, entrega…
Resolução CCFGTS nº 1.062. Elaboração da proposta orçamentária e aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
Estabelece diretriz para elaboração da proposta orçamentária e para a aplicação…
SISTEMA AUDESP – FASE V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor – Ajustes
SISTEMA AUDESP – FASE V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor…
STF forma maioria em acordo para reposição de perdas dos Estados e Municípios com o ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria no acordo…
Dúvidas e ações de implementação do Siafic são abordadas em Seminário Técnico da CNM
O Seminário Técnico promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta…
CAE aprova projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo
A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta…
Abaixo das expectativas, IPCA de maio fecha o mês em 0,23%
A inflação, mensurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),…
