Boletim Informativo 77/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 53. Censo da Educação Superior…
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Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS – 2ª Cota Realizada…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS Previsão Mensal e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 30. Sistema Único de Assistência…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 94. Projeto Escola Federativa.
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 6. Medidas de prevenção…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 753. Cálculo do Fator…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 507. Programa de Proteção aos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 503. Sistema Integrado Nacional de…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS 1ª Cota Realizada ICMS…