Boletim Informativo 04/2021
Área: Direito Público Assunto: Portaria STN n° 637. Sistema de Informações…
Área: Direito Público Assunto: Portaria STN n° 637. Sistema de Informações…
Área: Direito Público Assunto: Medida Provisória n° 1.026. Vacina. Covid-19.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Medida Provisória n° 1.021. Salário Mínimo.
Área: Direito Público Assunto: Medida Provisória n° 1.025. Alteração de Lei.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta as estimativas de arrecadação Estimativas…
Posicionamento de cada município do Estado em relação aos demais, para…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta n° 6. Plano de Ação referente…