Boletim Informativo 330/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei nº 17.289. Isenção do ICMS.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei nº 17.289. Isenção do ICMS.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 880. Sistema Nacional de Emprego.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução n° 879. Bloco de ações. Fomento.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 2.377. Alteração. Auxílio Financeiro.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 538. Projeto Estratégico “Em Frente…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução CNRH 216. Prorrogação.…