Boletim Informativo 102/2020
Área: Direito Público. Assunto: Reconhecimento federal da decretação de situação de…
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Área: Direito Público. Assunto: Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo…
Área: Direito Público. Assunto: Serviços, atividades e produtos essenciais. Funcionamento de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Orientação. Aplicação recursos de emendas parlamentares para…
Área: Direito Público. Assunto: Contratação de militar inativo. Administração pública federal.
Área: Direito Público. Assunto: Alteração de Decreto. Atividades essenciais.
Área: Direito Público. Assunto: Prorrogação de prazo cadastro (SCNES).
Área: Direito Público. Assunto: Procedimentos. Recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
Área: Direito Público. Assunto: Sistema Único de Assistência Social. Novas medidas.