ANA Define Novos Critérios para Classificação de Barragens e Dano Potencial
A nova resolução determina que as barragens serão classificadas com base…
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De acordo com a normativa, as bolsas são voltadas para atividades…
O Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
A medida permite, para o ciclo de seleção de 2023, a…
O levantamento será realizado em todo o território nacional e contará…
A regulamentação detalha as diretrizes do programa por meio de quatro…
A adesão é destinada exclusivamente a municípios que ainda não participam…
A medida garante recursos para apoiar famílias e indivíduos atingidos por…
O Ministério da Saúde anunciou a aprovação do novo Protocolo Clínico…