Prazos do Censo da Educação Superior 2020 prorrogados
Instituições de educação superior poderão declarar os dados até o dia…
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Texto também traz dispositivo que obriga o Poder Executivo a divulgar…
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para…
Foi publicada nesta quinta-feira, 5 de agosto, no Diário Oficial da…
Escolas deverão oferecer Libras como primeira língua e Português escrito, como…
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas…
Para instituir a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências…
Foi publicada a Portaria 1.768/2021 do Ministério da Saúde que institui…
Novo programa federal Educação e Família foi instituído pela Portaria 571/202…
Após diálogos constantes com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a…