Sao Sebastiao
ICMS – Triênio Valores Atualizados – INPC novembro/2015.
ICMS. ANO BASE 2014. APLICAÇÃO EM 2016. POSICIONAMENTO DOS MUNICÍPIOS.
PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
PROJETO AUTORIZA MUNICÍPIOS A DEPOSITAR RECURSOS EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO.