Boletim Informativo 282/2023
Área de interesse: Planejamento/Finanças. Assunto: Portaria MDS nº 950. Programa Bolsa…
Área de interesse: Planejamento/Finanças. Assunto: Portaria MDS nº 950. Programa Bolsa…
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa nº 140. Programa…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Lei nº 14.758. Política Nacional de…
Área de interesse: Jurídico. Assunto: Deliberação SEI nº 46. Exercício das…
Área de interesse: Tributos. Assunto: Lei Complementar nº 204. Vedação de…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 2.304. Programa Mais…
Área de interesse: Jurídico. Assunto: Deliberação SEI nº 46. Exercício das…
Área de interesse: Jurídico. Assunto: Deliberação SEI nº 78. Procedimentos a…
Área de interesse: Jurídico. Governo/Administração. Assunto: Ato GP nº 18. Suspensão…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…