Boletim Informativo 180/2021
Área: Direito Público Assunto: Resolução SS-91. Recursos destinados aos municípios decorrentes da…
Área: Direito Público Assunto: Resolução SS-91. Recursos destinados aos municípios decorrentes da…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.792. Medidas de quarentena estendida
Área: Direito Público Assunto: Portaria MC nº 636. Auxilio emergencial. Saques e…
Área: Direito Público Assunto: Deliberação 10-06-2021. Campanha de vacinação contra a Covid-19
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.172. Recursos financeiros com fins…
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.164. Semana Escolar de Combate…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria nº 220. Transferências de recursos.…
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 17.374. Distritos turísticos. “SP Pra Todos”