Boletim Informativo 237/2020
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.268. Medidas emergenciais de combate.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.268. Medidas emergenciais de combate.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 588. Programa Nacional…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Manual técnico. Drenagem urbana.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.922. Ações em…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 438. Auxílio emergencial. Calendário.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução nº 823. Vistoria.
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária. Assunto: Portaria nº 375. Manual de…
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária. Assunto: Portaria nº 374. Códigos de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº 32. Quantidade de processos.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.021. Plano Emergencial para Enfrentamento…