Informamos que estão disponíveis para consulta os dados referentes à Estimativa de Arrecadação para o ano de 2020 (DL-CON-POG 103/2019) com uma previsão dos valores a serem repassados referentes ao FPM, ao ICMS e ao IPI-Exp.
Área: Direito Público.
Assunto: Despacho n° 935. Projeto FGTS Digital.
Área: Direito Público.
Assunto: Despacho n° 2.272 de 2 de agosto. Agencia Nacional de Energia Elétrica.
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária.
Assunto: Instrução Normativa n° 1, de 23 de agosto de 2019. Porte e risco atuarial.
Informamos que estão disponíveis para consulta os dados referentes à Estimativa de População para Estados e Municípios 2019 (DL-CON-POG 101/2019).
Os gestores têm até o próximo dia 17 para contestar os dados.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – setembro/2019.
Previsão e 1ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 102/2019).
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Portaria nº 271. Mapa do Turismo Brasileiro 2019.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 1.587. Ministério da Cidadania. Parcelamento de débitos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Agosto/2019.
3º decêndio realizado (DL-CON-POG 100/2019).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Agosto/2019.
Compensação Financeira (DL-CON-POG 99/2019).
