Boletim Informativo 217/2023
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Medida Provisória nº 1.186. Emergência…
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Medida Provisória nº 1.186. Emergência…
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 14.671. Legislação sanitária.…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria MDS nº 912. Ministério do…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Resolução CNAS nº 119. Sistema…
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Resolução nº 8. Rede…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Decreto nº 11.679. Plano Brasil…
Área de interesse: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.