Boletim Informativo 234/2019

BI Licitação e Contrato, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 21/10/2019

Área: Direito Público.
Assunto: Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Boletim Informativo 233/2019

BI Licitação e Contrato, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 21/10/2019

Área: Licitação e Contrato.
Assunto: Suspensão. MP nº 896/2019. Publicação de editais

Boletim Informativo 232/2019

BI Licitação e Contrato, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 21/10/2019

Área: Licitação e Contrato.
Assunto: Prazo para utilização da modalidade pregão eletrônico

FPM – 2° decêndio

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 18/10/2019 Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – outubro/2019.
2º decêndio realizado (DL-CON-POG 120/2019).

Boletim Informativo 231/2019

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor laysa.alves@conam.com.br 17/10/2019

Área: Direito Público
Assunto: Aplicativo ”Olho na Escola”

Boletim Informativo 230/2019

BI Contas Públicas, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor laysa.alves@conam.com.br 16/10/2019

Área: Contas Públicas
Assunto: Ministério da Saúde. Limites de tolerância de risco na análise de prestação de contas

Boletim Informativo 229/2019

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor laysa.alves@conam.com.br 16/10/2019

Área: Direito Público
Assunto: Alteração no Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo – Prodetur+Turismo.

ICMS – 3ª Cota Realizada

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 16/10/2019 Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – outubro/2019.
3ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 117/2019).

FPM – INPC – Setembro/2019

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 16/10/2019 Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – setembro/2019.
Valores atualizados pelo INPC (DL-CON-POG 118/2019).

ICMS – INPC – Setembro/2019

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor laysa.alves@conam.com.br 14/10/2019 Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – setembro/2019.
Valores atualizados pelo INPC (DL-CON-POG 118/2019).