Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria Interministerial nº 350, de 3 de julho de 2019. Dispões sobre diretrizes para a execução do empreendimentos impactados pela Portaria nº 348. de 14 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Portaria nº 1.374, de 1º de julho de 2019. Implantação de Upload no SNCR para entrega de documentação comprobatória de Declaração de Imóvel Rural.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 22, de 28 de junho de 2019. Resultados preliminares da avaliação pedagógica das obras didáticas e literárias do PNLD 2020.
Área: Servidor Público.
Assunto: Portaria nº 412, de 25 de junho de 2019. Implementa o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR.
Área: Servidor Público.
Assunto: Provimento nº 9, de 19 de junho de 2019. Recondução de Conselheiro ex-servidor Público Federal; Servidor Público Estadual ou Municipal, ocupante de função, para Representação Classista Empresarial ou dos Trabalhadores, nas Juntas de Recursos ou Câmaras de Julgamentos do CRPS.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Portaria nº 443, de 27 de junho de 2019. Divulga a consolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercícios de 2018 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 655, de 24 de junho de 2019. Institui o Comitê Gestor de Equipagem (COGEQUIP) do Ministério da Mulher, da Família e dos Dirito Humanos.
Área: Direito Público.
Assunto: Lei nº 13.845, de 25 de junho de 2019. Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladores.
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 9.876, de 27 de junho de 2019. Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, a Comissão Permanente do Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança e Defesa Social.
Área: Direito Público.
Assunto: Deliberação Condeca – 4, de 19-6-2019. Dispõe sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos no âmbito do Estado de São Paulo com a finalidade de criar a política de incentivo à captação.
