Boletim Informativo 19/2023
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Prova de vida. Beneficiários do…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Prova de vida. Beneficiários do…
Área: Tributos Municipais Assunto: Resolução CGOA n° 008/2023. Altera a Resolução…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Agentes Comunitários de Saúde e…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução GECGR/ME nº 13. Relações Financeiras Intergovernamentais…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: URGENTE. Prorrogado o prazo para…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 4ª…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.531. Política Nacional de Prevenção…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.530. Localização de doadores de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2º Decêndio…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. FPM INPC Dezembro…