Boletim Informativo 287/2022
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 42. Contas anuais. Prestação…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 42. Contas anuais. Prestação…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.168. Bolsa-Atleta.
IInformamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM – Previsão…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.026. Programa Bolsa do Povo.
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1º Decêndio…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 14. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 13. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 729. Atendimento móvel pré-hospitalar.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.195. Habilitação dos leitos…