ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 4ª Cota…
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Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 15/2022. Uso de máscaras…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.417. Programa Nacional de Acesso…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Ato Declaratório Executivo COFIS nº…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria RFB nº 201. Propriedade Territorial Rural.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 59. Projeto Estadual Cozinhalimento.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM INPC -…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS INPC -…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa nº 26. Programa…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2° Decêndio realizado.…