Boletim Informativo 103/2022
Área: Direito Público. Assunto: Lei Complementar nº 193. Programa de Reescalonamento…
Área: Direito Público. Assunto: Lei Complementar nº 193. Programa de Reescalonamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS-15. Fundo Estadual de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS-14. Fundos Municipais de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria ME nº 1.683. Programa Aproxima
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Contran nº 901. CETRAN. CONTRANDIFE.
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria RFB nº 155. Declaração de Débitos…
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM. FPM 2° Decêndio Realizado.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Decreto nº 10.990. Auxílio Emergencial
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.312. Programa Habite Seguro.
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS. ICMS – INPC Fevereiro…