IPCA volta a acelerar em junho, é o que aponta informativo publicado pela CNM
Mensalmente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o acompanhamento da…
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Adesão ao Programa Educação e Família é prorrogada para 20 de julho
Decisão é do Ministério da Educação e foi comunicada por meio…
Publicação traz credenciamento de estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde
Publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4 de julho,…
Municípios recebem apenas 50% do repasse de transferências especiais
Estados e Municípios receberam metade do valor de transferências especiais por…
Tesouro Nacional recebe contribuições ao PCASP até 15 de julho
A Secretaria do Tesouro Nacional abriu prazo até 15 de julho…
Municípios recebem R$ 3,6 bilhões da última transferência do FPM de junho
A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste…
Prefeituras paulistas recebem R$ 1,4 bilhão no quarto repasse de ICMS de junho
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis
Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos…