Municípios que não entregaram declarações das contas anuais podem deixar de receber recursos; confira as orientações
Mais de mil Municípios deixaram de homologar as Declarações das Contas…
Leia Mais
Saúde cria incentivo financeiro para custeio de ações de atividade física
Por meio da Portaria 1.105/2022, o Ministério da Saúde instituiu incentivo…
FPM: CNM publica nota com os valores do segundo decêndio; confira
As prefeituras partilham na próxima sexta-feira, 20 de maio, o segundo…
Covid-19: Senado aprova MP que libera R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas e texto vai à promulgação
Depois do aval dos deputados federais, a Medida Provisória (MP) 1.083/2021…
Em reunião, CNM e FNDE tratam das dificuldades de transmissão de dados no Siope
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de reunião on-line…
Novo repasse da cessão onerosa: CNM esclarece dúvidas em perguntas e respostas
Os principais pontos do novo repasse da cessão onerosa – que…
Lei garante repasse extraordinário no Programa Auxílio Brasil
Sancionada nesta quinta-feira, 19 de maio, a Lei 14.342/2022 prevê em…
Municípios precisam fazer o aceite de emendas especiais até sexta-feira, 20
Os Municípios beneficiados com emendas especiais no orçamento de 2022 devem…
STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação
Programa conta com 35 parceiros, entre eles a Undime, para medidas…
Firmada parceria para aprimorar o monitoramento da execução dos planos de educação
União e representantes de órgãos de controle unem esforços para melhorar…
