Partido questiona uso de recursos de royalties para cobrir déficit na Previdência do RJ
A relatora da ação do Podemos, ministra Cármen Lúcia, requisitou informações…
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Os Municípios devem receber recursos para o incentivo financeiro de custeio…
Mais de mil Municípios deixaram de homologar as Declarações das Contas…
Por meio da Portaria 1.105/2022, o Ministério da Saúde instituiu incentivo…
As prefeituras partilham na próxima sexta-feira, 20 de maio, o segundo…
Depois do aval dos deputados federais, a Medida Provisória (MP) 1.083/2021…
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de reunião on-line…
Os principais pontos do novo repasse da cessão onerosa – que…
Sancionada nesta quinta-feira, 19 de maio, a Lei 14.342/2022 prevê em…
Os Municípios beneficiados com emendas especiais no orçamento de 2022 devem…