CNM alerta para prazos e procedimentos obrigatórios da Assistência Social
Os procedimentos são necessários para manter a regularidade do cofinanciamento federal…
Leia Mais
Fundeb: regulamentação e estimativas para 2022 são temas da Roda de Conhecimento; confira a transmissão
A consultora da área de Educação da CNM Mariza Abreu apresentou…
Conquista: sancionada legislação que evita perdas de mais de R$ 2 bi para os Municípios
Foi sancionada na quarta-feira, 5 de janeiro, a Lei Complementar (LC)…
Siconfi ultrapassa a marca de 200 mil matrizes recebidas
Sistema se consolida como instrumento eficaz no recebimento de declarações da…
Programas 2022 da DIRF, de Ganhos de Capital e de Livro Caixa da Atividade Rural já estão disponíveis
Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da…
Governador de SE questiona regra da constituição estadual sobre execução de emenda parlamentar impositiva
A regra questionada veda a inclusão de percentual decorrente dessas emendas…
Convênios de educação, ciência e inovação serão gerenciados pela Plataforma +Brasil
Medida foi apresentada em webinar promovido pelo Ministério da Economia nesta…
Sefaz-SP transfere R$ 3,8 bilhões de ICMS aos municípios paulistas em dezembro de 2021
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (4),…
Nota técnica orienta sobre a prestação de contas da Lei Aldir Blanc; confira as novidades
Com o objetivo de auxiliar e orientar os gestores municipais sobre…
Cidadania libera R$ 700 milhões para segurança alimentar e Suas
Liberar R$ 200 milhões para segurança alimentar e R$ 500 milhões…
