COMUNICADO SICOM N. 8/2021
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Proposta apresentada no Congresso pode beneficiar 145 Municípios que deixaram de receber recursos da Lei Kandir
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tratou com o Congresso Nacional…
Câmara retira desvinculação de recursos de fundos; acompanhe
Deputados tentam por meio de destaques alterar o texto-base da PEC…
Câmara mantém limite de R$ 44 bi para o auxílio emergencial fora do teto de gastos
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PDT e manteve no…
Receita Federal divulga resultado da adesão antecipada à DCTFWeb
Foram enviadas 39.238 solicitações e, no total, 31.726 pedidos foram deferidos
Gestores devem atualizar cadastro no sistema do PDDE para receberem a parcela de 2021 do programa
Gestores municipais de educação precisam atualizar o mais rápido possível o…
FPM abre março com alta de 27,02% no primeiro decêndio
Os Municípios recebem na quarta-feira, 10 de março, o repasse do…
Atenção: novas regras e prazos para o cômputo do limite de gastos de pessoal da LRF
A Lei Complementar (LC) 178/2021 trouxe mudanças importantes nas regras sobre…
Tribunal determina novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19
O Tribunal de Contas de Minas Gerais expediu a Portaria nº…