Projeto inclui adolescentes em acolhimento institucional entre beneficiários do Bolsa Família
Proposta será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…
Leia Mais
Projeto estabelece regras para monitorar conteúdos que estimulem violência em escolas
Proposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre a Política de…
Proposta busca facilitar aperfeiçoamento de profissionais do magistério público
Projeto especifica opções de aperfeiçoamento previstas na Lei de Diretrizes e…
Ministério da Saúde articula elaboração do censo nacional das Unidades Básicas de Saúde
Oficina marca o início do diálogo com entidades parceiras e pesquisadores…
MPO ajusta alocação orçamentária de R$ 10,7 bi para concluir pagamento de precatórios de 2024
Cooperação visa promover adesão do FNDE ao programa Líderes que Transformam,…
MPO ajusta alocação orçamentária de R$ 10,7 bi para concluir pagamento de precatórios de 2024
Com isso, processo de orçamentação e quitação de passivos judiciais, alterado…
Projeto prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniais
Objetivo é garantir o financiamento de longo prazo de instituições de…
Projeto prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniais
Objetivo é garantir o financiamento de longo prazo de instituições de…
CARTA ABERTA AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO FEDERAL E ESTADUAL
É emergencial a compensação das perdas dos recursos oriundos das cotas…
Seminário Técnico destaca os caminhos para a gestão de resíduos sólidos nos Municípios
Com alternativas que passam, principalmente, pelo fortalecimento da coleta seletiva, a…
