União pretende repassar R$ 500 bi em 15 anos para estados e municípios.
Valor está previsto no novo pacto federativo.
Valor está previsto no novo pacto federativo.
Deputados e senadores também vão analisar vetos presidenciais.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o trabalho é inspirado em…
Tomem-se como exemplo as escolas de Riachão (MA). A prefeitura, o…
Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado…
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Foi aprovado o Projeto de Lei 2209/19, do deputado Wolney Queiroz…
Processo vai começar em duas semanas e terá caráter exclusivamente teórico.
O diretor adjunto da Diretoria de Pesquisas, Cimar Azeredo Pereira, explicou…
A proposta para a LDO foi aprovada no último dia 8…