Guedes: MP da Liberdade Econômica é o caminho para a prosperidade.
Ministro afirmou que ninguém pode ser proibido de abrir empresas e…
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A garantia da livre iniciativa e do amplo exercício da atividade…
Evento promovido pelo Tesouro Nacional vai abordar os resultados de boletim…
Entre os destaques da pauta, os membros do GA avaliaram o…
Ainda de acordo com a Portaria, o incentivo deve ser utilizado…
Segundo a norma, 50% das receitas totais do fundo para educação…
Representantes do Ministério participam do 1º Foro de Prefeitos e da…
A proposta altera a Lei do Pré-Sal (12.351/10), que criou o…
Além da meta fiscal, a LDO traz regras sobre as ações…
Nesse cenário, a CNM apoia o projeto, com o compromisso firmado…