Seminário de Finanças dos Entes Subnacionais discutirá a situação fiscal de estados e municípios.
Evento promovido pelo Tesouro Nacional vai abordar os resultados de boletim…
Evento promovido pelo Tesouro Nacional vai abordar os resultados de boletim…
Entre os destaques da pauta, os membros do GA avaliaram o…
Ainda de acordo com a Portaria, o incentivo deve ser utilizado…
Segundo a norma, 50% das receitas totais do fundo para educação…
Representantes do Ministério participam do 1º Foro de Prefeitos e da…
A proposta altera a Lei do Pré-Sal (12.351/10), que criou o…
Além da meta fiscal, a LDO traz regras sobre as ações…
Nesse cenário, a CNM apoia o projeto, com o compromisso firmado…
Durval Ângelo entende que o “momento é de apoiar as ouvidorias…
A tramitação eletrônica, mais célere, facilita o cumprimento do prazo constitucional…