Ampliação do Orçamento impositivo pode ir ao Plenário nesta semana.
Os senadores devem analisar também a proposta de permissão para que…
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Aberto o prazo para retificação do módulo Situação do Aluno.
As alterações e correções deverão ser realizadas diretamente no módulo Situação…
Prefeituras paulistas recebem R$ 396 milhões em repasses de ICMS.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…
Projeto exige comprovação de vacinação para matrícula na educação básica
De acordo com a proposição do senador Lucas Barreto (PSD-AP), a…
Alunos de escolas públicas e particulares podem participar de concurso de desenho e redação
O Concurso é divido em 14 categorias.
DECISÃO: Tribunal entende que não existe inconstitucionalidade ou ilegalidade na conduta da União quanto ao repasse de verbas do FPM.
Para o relator, juiz federal convocado Rafael Leite Paulo, a decisão…
Decisão impede União de bloquear R$ 71 milhões das contas do Estado de Minas Gerais.
O Estado de Minas Gerais, por sua vez, ofereceu em contragarantia…
Governo decide bloquear quase R$ 35 bi em despesas do Orçamento de 2019.
Na semana passada, ao divulgar o Relatório Bimestral de Avaliação de…
Atrasos em repasses motivam prefeitos a pedirem congelamento de dívida com banco estadual.
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Definido prazo para gestores pedirem readequação de unidades de saúde.
Para apoiar os gestores, o Ministério da Saúde disponibilizou uma página…
