Abril começa com mais de 5,4 mil Municípios negativados no Cauc
A negativa apresentada no Serviço impede os Municípios de receberem transferências…
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PEC que garante transferência direta das emendas aos Municípios pode ser votada no Senado
Trata-se de um pleito prioritário para o movimento municipalista.
Compensação a Municípios afetados pela exploração mineral, resolução trata normas
Diante das inovações trazidas pela recente legislação, fez-se necessária a edição…
Relator da proposta, Esperidião Amin explicou aos senadores mudanças propostas no texto.
A matéria foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados…
É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante, decide Primeira Turma.
A candidata se inscreveu no concurso em 2012 e foi aprovada…
Prefeitos devem preencher questionário para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2019.
O questionário é destinado aos prefeitos municipais e é obrigatório, em…
Projeto estende dedução no IRPF para empregador doméstico até 2024.
O PL tem como objetivo diminuir a carga tributária dos contribuintes…
Ampliação do Orçamento impositivo pode ir ao Plenário nesta semana.
Os senadores devem analisar também a proposta de permissão para que…
Aberto o prazo para retificação do módulo Situação do Aluno.
As alterações e correções deverão ser realizadas diretamente no módulo Situação…
Prefeituras paulistas recebem R$ 396 milhões em repasses de ICMS.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…