Confederação chama atenção para nova versão do Manual para Instrução de Pleitos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o manual tem…
Leia Mais
Governador de SC questiona lei que determina repasse mensal de recursos para área da saúde
A norma, de iniciativa parlamentar, estabelece, em seu artigo 2º (parágrafos…
Crescimento econômico está associado a reformas, defende Ipea
Segundo o órgão, as despesas com a Previdência Social são os…
Poder público não é obrigado a parcelar débitos, confirma AGU na Justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que o poder…
A pedido da CNM, prazo para envio de dados pelo Siops foi prorrogado para 31 de março
A nova conquista do movimento municipalista foi publicada no Diário Oficial…
Crianças poderão passar por avaliação de saúde no ensino fundamental
A escola vai ter que manter o prontuário médico de cada…
Impasse na regulamentação da Lei Kandir pode terminar este ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo ao Congresso para regulamentar…
Provas do exame serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão…
MEC prepara parcerias para educação de cegos e surdos
O Ministério da Educação esteve presente, nesta quinta-feira, 28, no Instituto…
FNDE repassa R$ 356 milhões para alimentação escolar de estudantes da educação básica
Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de…