Resolução cria iniciativa que pretende fortalecer a gestão do Cadastro Único para programas sociais
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 130/2023…
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Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a…
Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu…
O presidente Lula sancionou a Lei 14.817, que institui diretrizes para…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento realiza de 22 a 30/1…
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Repasses referentes a janeiro envolvem R$ 9,2 milhões para Bolsa PET…
No período, FNDE viabilizou reajuste nos repasses do Pnae, encontros de…
Ministério da Educação investirá R$ 3,9 bilhões para a conclusão de…