Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a…
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução…
Serão mais de R$ 3 bilhões em ações para ampliar acesso,…
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente anunciou a seleção de…
Publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate…
Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara
Relatório preliminar do PPA apenas define as regras para a apresentação…
Dispõe sobre o Programa Nacional de Capacitação das Cidades, no âmbito…
Artigo da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, explica proposta do país…