Portaria reformula Programa Nacional de Capacitação das Cidades
Dispõe sobre o Programa Nacional de Capacitação das Cidades, no âmbito…
Leia Mais
Entenda o papel do Brasil na copresidência da Coalizão Global para a Alimentação Escolar
Artigo da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, explica proposta do país…
MEC e FNDE lançam novo ciclo de cooperação com a FAO
Cooperação internacional entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas…
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem
Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados…
Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos
Programa existe desde 1937, mas nunca foi regulamentado por lei; comissões…
Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024
Lindbergh Faria sugere a mudança da meta de zero para um…
MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito…
Presidente Lula sanciona PL que atualiza Lei de Cotas
Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta…
Estados e municípios têm até 31 de dezembro para prestarem contas da gestão do extinto Auxílio Brasil em 2022
MDS publicou Instrução Normativa, nesta segunda-feira (13.11), com prazos e procedimentos…
FNDE e UFG lançam primeira etapa do Levantamento Anual de Programas Educacionais
Diretores de escolas públicas já podem responder ao questionário eletrônico para…
