Boletim Informativo 204/2022
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 16. Procedimentos. Programa Auxílio…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 16. Procedimentos. Programa Auxílio…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTUR nº 26. Homologação e execução…
Área: Direito Público. Assunto: Ato do Presidente da Mesa do Congresso…
Área: Direito Público. Assunto: Ato do Presidente da Mesa do Congresso…
Área: Direito Público. Assunto: Ato do Presidente da Mesa do Congresso…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.340. Procedimentos relativos à alienação…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 9. Protocolo de uso.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 8. Protocolo de uso.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS 4ª Cota Realizada.…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução – RDC nº 688. Autorização temporária…